Política de Privacidade
1. Introdução
Este Termo de Privacidade tem como objetivo esclarecer aos usuários do site do
CENTRO EDUCACIONAL NORTE FLUMINENSE – COLÉGIO BITTENCOURT, que
atua na área de educação básica, as práticas referentes ao tratamento de dados
pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (LGPD).
2. Coleta de Dados Pessoais
O site do CENTRO EDUCACIONAL NORTE FLUMINENSE – COLÉGIO
BITTENCOURT, não realiza coleta de dados pessoais de seus usuários. Não
utilizamos formulários de cadastro, cookies, pixels de rastreamento ou qualquer
outro mecanismo que possa armazenar informações pessoais dos visitantes.
3. Navegação no Site
Durante a navegação no site, nenhuma informação pessoal é coletada ou
armazenada. O site é projetado para fornecer informações de maneira segura e
privada, respeitando o direito dos usuários à proteção de seus dados pessoais,
conforme estabelecido na LGPD.
4. Segurança da Informação
Ainda que o site do CENTRO EDUCACIONAL NORTE FLUMINENSE – COLÉGIO
BITTENCOURT não colete dados pessoais, mantemos medidas de segurança
adequadas para proteger qualquer informação que eventualmente possa ser
registrada durante a navegação, como dados de conexão (ex.: endereços IP). Essas
medidas incluem a utilização de protocolos seguros de navegação (HTTPS) e
outras práticas que visam garantir a confidencialidade e a integridade das
informações.
5. Direitos dos Titulares
De acordo com a LGPD, os titulares de dados pessoais possuem uma série de
direitos, como o direito ao acesso, retificação, exclusão, e à portabilidade dos
dados, entre outros. Mesmo não realizando a coleta de dados pessoais, o Colégio
[Nome do Colégio] respeita e apoia os direitos dos usuários, assegurando que
qualquer eventual solicitação relacionada à privacidade será devidamente
analisada e respondida.
6. Alterações neste Termo
Este Termo de Privacidade pode ser atualizado a qualquer momento para refletir
mudanças nas práticas de privacidade do CENTRO EDUCACIONAL NORTE
FLUMINENSE – COLÉGIO BITTENCOURT ou conforme exigido pela legislação
vigente. Recomendamos a consulta periódica deste documento.
7. Contato
Para quaisquer dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e proteção de
dados, o CENTRO EDUCACIONAL NORTE FLUMINENSE – COLÉGIO
BITTENCOURT está à disposição para prestar esclarecimentos através do e-mail
colegiobittencourt@gmail.com.
8. Legislação Aplicável
Este Termo de Privacidade é regido e interpretado de acordo com as leis da
República Federativa do Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Este termo é elaborado de acordo com as melhores práticas de privacidade e com a
legislação vigente no Brasil. Mesmo que o site do Colégio [Nome do Colégio] não
colete dados pessoais, a transparência e o respeito aos direitos dos usuários são
princípios fundamentais que regem nossas operações online.